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Aviso Legal

Última atualização: 24 de julho de 2026

1. Titularidade do Website

O website www.escutativa.pt (“Website”) é propriedade da:

Escuta Ativa Unipessoal, Lda.

NIF: 514 101 105

Sede Social

Praceta da Harmonia, n.º 62, 2.º Direito

2785-780 São Domingos de Rana

Portugal

Local habitual de atendimento

Palmeiras Shopping

Piso 1, Loja 82

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Contacto

E-mail: info@escutativa.pt

Telefone: +351 928 311 500


2. Finalidade do Website

O Website tem por objetivo disponibilizar informação institucional sobre a Escuta Ativa, divulgar os seus serviços, facilitar o contacto com clientes e potenciais clientes, permitir pedidos de marcação e disponibilizar conteúdos relacionados com soluções auditivas.

A informação publicada tem caráter meramente informativo e não substitui o aconselhamento de profissionais de saúde legalmente habilitados, sempre que tal seja necessário.


3. Atividade desenvolvida

A Escuta Ativa é um centro especializado em soluções auditivas.

Através de técnicos qualificados, disponibiliza serviços de avaliação auditiva no âmbito da Audiologia, aconselhamento personalizado, adaptação de aparelhos auditivos e acompanhamento pós-adaptação.

Os serviços prestados não constituem atos médicos nem substituem o diagnóstico ou acompanhamento clínico sempre que estes sejam legalmente exigidos ou clinicamente recomendados.

Sempre que se justifique, poderá ser aconselhada a consulta de um médico especialista ou de outro profissional de saúde competente.


4. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste Website, incluindo textos, fotografias, imagens, ilustrações, elementos gráficos, logótipos, marcas, vídeos, documentos, design, software e demais elementos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Salvo autorização prévia e escrita da Escuta Ativa ou nos casos expressamente permitidos por lei, é proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos deste Website.

As marcas, logótipos e demais sinais distintivos pertencem aos respetivos titulares e não podem ser utilizados sem autorização.


5. Exatidão da informação

A Escuta Ativa procura assegurar que toda a informação disponibilizada no Website é rigorosa, atualizada e adequada.

Contudo, não garante que os conteúdos se encontrem permanentemente completos, livres de erros ou atualizados, reservando-se o direito de proceder à sua alteração, atualização ou remoção a qualquer momento e sem aviso prévio.


6. Responsabilidade

A Escuta Ativa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de interrupções temporárias do Website, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços, vírus informáticos, ataques cibernéticos ou quaisquer outras situações que estejam fora do seu controlo razoável.

A utilização das informações disponibilizadas no Website é da responsabilidade do respetivo utilizador.


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O Website poderá conter hiperligações para websites de terceiros.

Essas ligações destinam-se exclusivamente a facilitar o acesso a informação complementar.

A Escuta Ativa não controla os conteúdos desses websites nem assume qualquer responsabilidade pela respetiva disponibilidade, políticas de privacidade, práticas ou conteúdos.


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O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, abstendo-se de qualquer utilização suscetível de comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do Website.

É proibida qualquer utilização ilícita, abusiva ou fraudulenta do Website.


10. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação da República Portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do Website será apreciado pelos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis em matéria de proteção dos consumidores.


11. Alterações ao Aviso Legal

A Escuta Ativa poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que tal se revele necessário para assegurar a conformidade legal ou refletir alterações ao funcionamento do Website.

A versão publicada no Website será considerada a versão em vigor.


12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal ou com a utilização do Website, poderá contactar:

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